Nesta seção, são divulgadas as informações pertinentes aos programas, ações, projetos e atividades implementadas pela Uerj.
Plano Plurianual – PPA
O Plano Plurianual – PPA é o instrumento de planejamento governamental de médio prazo previsto no artigo 165 da Constituição Federal, o qual estabelece, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública. É organizado com o objetivo de fornecer bens e serviços para a população. Sua duração é de quatro anos, começando no início do segundo ano do mandato do chefe do poder executivo e terminando no fim do primeiro ano de seu sucessor, de modo que haja continuidade do processo de planejamento. Nele constam, detalhadamente, os atributos das políticas públicas executadas, tais como metas físicas e financeiras, públicos-alvo, produtos a serem entregues à sociedade, etc.
Período 2024 a 2027
Período 2020 a 2023
Período 2016 a 2019
Para obter mais informações sobre PPA e demais instrumentos de planejamento, acesse o site da Rede de Planejamento, uma estratégia de interlocução entre o órgão central de planejamento do Governo, a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, e os órgãos setoriais, que são as Secretarias de Estado e os órgãos a elas vinculados.
Fonte: Diretoria de Planejamento e Orçamento – Diplan
Mantenedor: Coordenadoria de Transparência da Ouvidoria-Geral da Uerj
Última atualização em: 06/05/2024
Metas, Produtos e Indicadores
Indicadores do PPA
Para verificar se a finalidade da ação pública está sendo alcançada, ou seja, se os resultados previstos estão sendo atingidos, são definidos ao longo do processo de planejamento público os indicadores, geralmente medidos de forma quantitativa.
Esta ferramenta foi incluída a partir do ciclo do PPA 2020-2023 e, a partir do ciclo 2024-2027, os indicadores estão presentes: nos Programas – definidos e monitorados pelo órgão central, e nas Iniciativas – definidos e monitorados pelos órgãos setoriais, sinalizando os benefícios para o público-alvo decorrentes das entregas nos curto e médio prazos. Os indicadores das inciativas do PPA da UERJ para o período de 2024-2027 foram elaborados em conjunto com as áreas finalísticas da universidade e foram pactuados junto à SEPLAG.
Produtos do PPA e suas metas
Conforme a metodologia adotada pela SEPLAG para o PPA 2024-2027, no que se aplica à UERJ, os Produtos são bens ou serviços finalísticos entregues diretamente à Sociedade. Os produtos estão subordinados a uma das iniciativas do PPA e representam as entregas necessárias para que os objetivos de cada iniciativa sejam atingidos.
Para cada produto são estipuladas metas que quantificam as entregas acima mencionadas, denominadas Metas Físicas. Também a partir do PPA 2024-2027, estas metas passaram a ser previstas por região do estado, visando mapear a distribuição dessas entregas pelo território fluminense.
Fonte: Diretoria de Planejamento e Orçamento – Diplan
Mantenedor: Coordenadoria de Transparência da Ouvidoria-Geral da Uerj
Última atualização em: 06/05/2024
Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC
A Uerj percebe o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC como uma ferramenta fundamental que deve ser utilizada para programar suas ações, de forma que estas se mantenham precisas e claras, e tenham sua execução realizada dentro do prazo previsto.
Fonte: Diretoria-Geral de Tecnologia da Informação – DGTI
Mantenedor: Coordenadoria de Transparência da Ouvidoria-Geral da Uerj
Última atualização em: 06/05/2024
Carta de Serviços
Uma das principais ações do poder público para comunicação com a sociedade é a Carta de Serviços. Ela foi instituída e regulamentada por intermédio da Lei Federal 13.460/2017, Lei Estadual 6.052/2011 e Decreto nº 46.836/2019, e objetiva incentivar o controle social, informar os serviços prestados pelo órgão ou entidade, as formas de acesso, a obtenção desses serviços e os respectivos compromissos de atendimento com o público.
Sob a orientação da Ouvidoria-Geral do Estado – OGE e em cumprimento ao art. 7º da Lei Federal 13.460/2017, arts. 13 e 14 da Lei Estadual nº 6.052/2011 e Decreto nº 46.836/2019, a Uerj elaborou a sua Carta de Serviços, firmando mais uma vez seu compromisso com a população, uma vez que oferece mais informações e transparência sobre os seus serviços.
Conheça o site da Carta de Serviços.
Fonte: Ouvidoria-Geral da Uerj
Mantenedor: Coordenadoria de Transparência da Ouvidoria-Geral da Uerj
Última atualização em: 06/05/2024
Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI
O Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI é um instrumento de gestão imprescindível e estratégico, que fornece diagnóstico e bases para reflexão e planejamento, além de estabelecer parâmetros para avaliação e controle.
Mantenedor: Coordenadoria de Transparência da Ouvidoria-Geral da Uerj
Última atualização em: 13/05/2024
